Para entendermos o que são politicas públicas
e políticas públicas educacionais, é necessário antes de tudo ter o
conhecimento do que é política. Política é a participação ativa do cidadão
“livre” sobre os rumos de seu Estado “país”, ajudando assim escolher o melhor
que venha a beneficiar sua sociedade como um todo. Portanto, todos nós fazemos
política, pois somos sujeitos ativos em nossa sociedade, querendo ou não, de
uma forma ou de outra tomamos decisões mediante os conflitos que surgem seja de
caráter pessoal ou social. Isso também é fazer política! Mas o que então seria
políticas públicas? De uma forma bem
simples, e tendo já o conhecimento do que seria política, política pública é
toda ação do governo em prol da sociedade. É uma ação intencional daquilo que o
governo deseja realizar em benefício da dela. Nessa perspectiva, todos somos
sujeitos fazedores de política, ainda que não sejamos participantes
responsáveis diretos de sua implantação.
Para cada área da sociedade existem políticas
públicas específicas. Existem politicas públicas da saúde, as sociais, do
transporte, do trânsito, da educação e tantas outras presentes nos diversos
setores da sociedade. Também é necessário dizer que todas estas estão separadas
por tipologias diferentes, são elas: Distributivas, Redistributivas,
Regulatórias e Estruturadas. Cada uma delas tem sua função, mas irei dar
enfoque ao que são as redistributivas. Elas são aquelas que visam ajudar a
população por meio da redistribuição de renda ou recursos às classes mais baixas,
por meio de recursos vindos de outros grupos específicos, ou seja, daqueles com
maiores poderes aquisitivos. Um exemplo a ser citado é a diminuição na taxa da
conta de luz, que embora seja diminuída do cidadão mais pobre, o valor é
adicionado à conta do cidadão mais rico (de classe alta), ou seja uma
redistribuição.
Mas o que seria Política Pública Educacional
e quais as relações do neoliberalismo e a globalização nesse tipo de política.
Política pública Educacional é toda ação do
governo voltada a área da Educação, porém em um conceito mais amplo, pois ela
abrange todos os ambientes educacionais (formais ou informais), além da própria
escola, ou seja, nela estão incluídos ambientes como teatro, igrejas, ONG’s e
até mesmo a família. Também podemos chamar de política pública educacional, os
impactos causados pelas políticas públicas educacionais já implementadas e seus
impactos quando estas já não são cumpridas ou quando decaem devido ao corte de
verbas. Podemos citar como exemplos de políticas públicas educacionais o
FUNDEB, PDE, PROUNI e tantos outros programas, além da garantia do Estado em
universalizar a Educação, ofertando gratuitamente do ensino básico ao superior.
À medida que a sociedade passa por
transformações no âmbito econômico, esta afeta o sistema educacional. Esse
sistema por ser um sistema voltado à sociedade passa por transformações, como
aconteceu no neoliberalismo. Neoliberalismo é uma doutrina/ sistema filosófico
que teve origem na primeira metade do século XX, com a crise do sistema capitalista,
ele reinventa o Liberalismo clássico, porém com uma nova roupagem, e prega a
não intervenção do Estado nas questões econômicas, dando liberdade aos grupos
econômicos. Com essa liberdade, a educação pública seria afetada de modo que se
o Estado não pode intervir na Economia como poderia então ofertar serviços
públicos, sendo que esse é um dos objetivos desse sistema: A privatização da
Educação. Este então é um sistema que visa beneficiar as classes mais altas da
sociedade. O neoliberalismo não teve êxito, pois teve consequências
significativas prejudicando principalmente a classe mais pobre. Foram
resultados como a deflação, a diminuição dos serviços públicos, as
privatizações das empresas e as desigualdades sociais, que os ideólogos desse
sistema perceberam que ele fracassou.
Mas o que seria Globalização e qual sua
relação com a Educação e o Neoliberalismo? Pois bem, Globalização é o conjunto de transformações política e econômica mundial e também
tem seu início no final do século XX. Trata-se de um fenômeno que criou pontos
em comum na vertente econômica, social, cultural e política,
e que consequentemente tornou o mundo interligado, uma Aldeia
Global. Ela gera consequências no âmbito educacional, pois algumas das
questões que aparecem em decorrência dela são a exclusão social, o desemprego e
o aumento da miséria. A globalização
significa a predominância da economia de mercado e do livre mercado, uma
situação em que o máximo possível é e privatizado, com o agravante do desmonte
social e como consequência, à redução do espaço de ação para os governos. Todo
esse conjunto trouxe e trás grandes mudanças na economia e na educação, pois se
prioriza os investimentos ligados a economia e passa-se assim a investir muito
menos na educação.
Por: José Gerlan Ferreira Santos
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